Direito Tributário

Soluções jurídicas especializadas em questões tributárias

Nossa Expertise em Direito Tributário

O escritório Fernandes & Ribeiro Advogados possui ampla experiência na área tributária, oferecendo soluções jurídicas completas para pessoas físicas e jurídicas. Nossa equipe de especialistas está preparada para atuar tanto no contencioso quanto no consultivo tributário, sempre com foco na redução da carga tributária de forma legal e na proteção dos direitos dos contribuintes.

Especialistas na Transição da Reforma Tributária

Estamos preparados para auxiliar nossos clientes durante todo o processo de transição da Reforma Tributária, oferecendo orientação estratégica para adaptação às novas regras e aproveitamento de oportunidades que surgem com as mudanças na legislação.

Reforma Tributária

Conte com nossa expertise para navegar pelas complexidades da nova legislação tributária, garantindo conformidade e identificando oportunidades de economia fiscal para o seu negócio.

Serviços

  • Planejamento Tributário
  • Consultoria Tributária
  • Contencioso Administrativo
  • Contencioso Judicial
  • Recuperação de Tributos
  • Orientação sobre Reforma Tributária
  • Due Diligence Tributária
  • Reestruturação Societária

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Áreas de Atuação em Direito Tributário

Planejamento Tributário

Desenvolvemos estratégias personalizadas para otimizar a carga tributária de empresas e pessoas físicas, sempre dentro dos limites legais. Nosso objetivo é identificar oportunidades de economia fiscal e prevenir riscos tributários.

Serviços incluem:

  • Análise da estrutura societária e operacional
  • Identificação de regimes tributários mais vantajosos
  • Reorganização societária com foco tributário
  • Análise de benefícios fiscais aplicáveis

Consultoria Tributária

Oferecemos orientação especializada sobre a aplicação da legislação tributária nas operações empresariais, auxiliando na tomada de decisões estratégicas e na prevenção de contingências fiscais.

Serviços incluem:

  • Análise de impactos tributários em novos negócios
  • Consultoria em operações específicas
  • Elaboração de pareceres tributários
  • Orientação sobre obrigações acessórias
  • Consultoria sobre a Reforma Tributária

Contencioso Tributário

Atuamos na defesa dos interesses dos contribuintes em processos administrativos e judiciais, buscando a anulação de cobranças indevidas e a redução de contingências fiscais.

Serviços incluem:

  • Defesa em autos de infração
  • Impugnações administrativas
  • Ações judiciais para discussão de tributos
  • Mandados de segurança
  • Defesa em execuções fiscais

Recuperação de Tributos

Identificamos oportunidades de recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior, auxiliando na restituição ou compensação desses valores.

Serviços incluem:

  • Análise de créditos tributários
  • Pedidos de restituição e compensação
  • Ações de repetição de indébito
  • Levantamento de créditos de PIS/COFINS
  • Exclusão de tributos da base de cálculo de outros tributos

Reforma Tributária

A Reforma Tributária representa uma das mais significativas mudanças no sistema tributário brasileiro nas últimas décadas. Nossa equipe está preparada para auxiliar empresas e pessoas físicas a navegar por essas mudanças, garantindo conformidade e identificando oportunidades.

Como podemos ajudar:

  • Análise de impactos da reforma em seu negócio
  • Planejamento para a transição entre os sistemas
  • Identificação de oportunidades e riscos
  • Adequação de processos e sistemas
  • Treinamento e capacitação de equipes
Prepare-se para as mudanças

A adaptação às novas regras tributárias requer planejamento e orientação especializada. Não deixe para a última hora!

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Expertise

Equipe altamente especializada em Direito Tributário, com profundo conhecimento técnico e experiência prática.

Atendimento Personalizado

Soluções sob medida para cada cliente, considerando as particularidades de seu negócio e objetivos.

Resultados

Foco em resultados concretos, com histórico comprovado de sucesso em casos tributários complexos.